A transição energética no Brasil tem tomado cada vez mais destaque e espaço nas discussões sobre energia limpa, segura e acessível. Governos tem assumido responsabilidades e novas tecnologias impulsionam a era da energia eólica offshore, junto com esses avanços surgem várias dúvidas que permeiam o assunto. Assim, entrevistamos a Karin Kässmayer, doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Nesta entrevista, concedida por e-mail, Karin fala sobre os maiores desafios enfrentados para a regularização eólica offshore e sobre como andam as discussões no Brasil.
Karin Kässmayer é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003), mestre em Direito Econômico e Social (linha de pesquisa Direito Socioambiental) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e é doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2009), tendo realizado Doutorado Sanduíche na Universidade de Tübingen, Alemanha (2007-2008) sob orientação do Prof. Otfried Höffe. Sua tese, intitulada "Cidade, Riscos e Conflitos Socioambientais Urbanos: desafios à regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental" foi aprovada com menção de distinção e louvor e obteve o prêmio ANNPAS de melhor tese de doutorado em 2010. De 2005 a 2014 foi professora do Centro Universitário UniFAE. Em 2010 foi aprovada em 1 lugar no Concurso para Professor de Direito Ambiental da UFPR. Exerce a advocacia ambiental. Desde junho de 2014 é Consultora Legislativa do Senado Federal, na área de Meio Ambiente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direitos humanos e fundamentais, desenvolvimento sustentável, direito urbanístico e gestão urbano-ambiental.
Confira a entrevista
Zago Consultoria - Por que a transição energética está em alta no Brasil?
Karin: A transição energética é um tema importantíssimo e necessário, não apenas no Brasil, mas no mundo. O Brasil assumiu compromissos internacionais com a assinatura do Acordo de Paris e com sua NDC, visando conter as mudanças climáticas. A transição energética é uma das premissas na nova Economia Verde, com a limitação do uso do combustível fóssil. A guerra Rússia-Ucrânia igualmente denota a emergência do tema.
Zago Consultoria - Qual é a posição global do Brasil em matriz energética?
Karin: Enquanto o cenário mais auspicioso da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês) desenha que as renováveis devem compor 30% da matriz mundial em 2030, o Brasil tem hoje 48% de sua matriz energética abastecida por fontes renováveis, ante uma média global que figura na casa dos 14%. No caso da matriz elétrica, essa diferença é ainda mais significativa: 85% da matriz elétrica brasileira é composta por energias renováveis, enquanto a participação de renováveis na geração elétrica mundial foi de, aproximadamente, 30%”, salientam no artigo. (fonte: https://www.epe.gov.br)
Zago Consultoria - Como andam as discussões sobre eólica offshore no Brasil?
Karin: Recente relatório sobre eólicas offshore atesta que o Brasil é um país promissor, mas o principal mercado ainda está na Ásia.
Há 3 principais desafios:
O primeiro deles relacionado à necessidade de infraestrutura, tanto industrial — portuária, como de linhas de transmissão;
O segundo, é a importância de considerar a menor competitividade das offshore no mercado nacional quando comparadas a outras renováveis mais maduras, como eólicas e solar offshore;
Por último, o GWEC recomenda ao Brasil que é “fundamental que o setor eólico offshore seja visto sob o conceito de um planejamento industrial integrado ao planejamento energético”.
Zago Consultoria - Quais os maiores desafios enfrentados pelos parlamentares na regularização da eólica offshore? E no segmento de energia?
Karin: Adequação dos interesses ambientais, objetividade da futura norma, definição das outorgas necessárias, segurança da navegação, licenciamento ambiental, são alguns temas desafiadores pelos parlamentares. Sugiro a leitura da publicação da EPE.
Zago Consultoria - Como uma Consultoria Ambiental pode se destacar no mercado energético?
Karin: Dispondo de conhecimento jurídico e técnico (multidisciplinar) para assessorar de modo preventivo o cliente.
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